CAU/DF e CAU/SC se manifestam contra Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional

Ilustração: Pedro França/Agência Senado.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF afirma que o projeto é um retrocesso das raízes e bens culturais brasileiros, se apresentando como uma ameaça ao Patrimônio Cultural Brasileiro. O Projeto de Lei 2.396/2020, de autoria do deputado federal Fábio Shiochet (PSL/SC), propõe alterações significativas no Decreto-Lei n° 25 de 30 de novembro de 1937, o mais antigo e relevante instrumento legal que ajudou a constituir os caminhos da proteção do patrimônio cultural no Brasil.

A manifestação conta com o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal (IAB-DF), da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP-DF) e da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo – Departamento Distrito Federal (Fenea).

Veja a manifestação do CAU/DF aqui e do CAU/SC aqui.

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