CAU se manifesta a favor do IPHAN

Foto: Casa do Patrimônio em Igarassu (PE) Fonte: CAU/BA

O conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) , por meio de uma nota de repúdio, critica a nomeação de servidores sem qualificação técnica para cargos de direção e coordenação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). As nomeações polêmicas vem ocorrendo desde o ano passado. A mais recente é a de Larissa Peixoto Dutra, formada em Turismo e Hotelaria, que não possui em seu currículo qualquer atuação com preservação do patrimônio histórico e cultural para o cargo de diretora-geral. 

O CAU ressalta a importância do IPHAN, que precisa de um quadro técnico qualificado para implementar políticas efetivas para a área, dentro da missão institucional do órgão. A nomeação de Larissa não cumpre os requisitos técnicos estabelecidos pelo Decreto 9.727/2019: “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado”. 

O CAU, é uma autarquia federal e possui a atribuição de fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão de arquiteto e urbanista e se colocou a disposição do Governo Federal e das entidades e associações nacionais ligadas ao Patrimônio Cultural para participar da formulação de políticas públicas destinadas ao setor e critérios técnicos necessários à sua implementação, tendo em vista a importância da preservação da nossa memória e da nossa cultura.

Veja a nota do CAU na íntegra.

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